TJBA – ocafenews.com.br

TJBA conclui fiscalização após constatar que falha estrutural facilitou fuga em Feira de Santana; dois seguem foragidos

Inquérito policial conclui que a fuga foi causada por precariedade da cela, sem responsabilização dos servidores de plantão

None

O presidente do TJ-BA, José Rotondano, planeja novas edições do projeto Justiça em Território para 2026 e 2027

A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação

Iniciativa busca melhorar a gestão e prevenir irregularidades nos cartórios da Bahia, começando pela Comarca de Ilhéus

Laila Hage questiona a proteção das mulheres em situações de violência, após ser desprotegida pela OAB-BA em seu processo

Secretário da Cultura destaca a importância da transferência simbólica da capital para Cachoeira em 25 de junho

TJBA proíbe vantagens econômicas e vazamentos de informações, estabelecendo regras claras para interações com fornecedores e contratos

Acusações incluem recebimento de vantagens indevidas e uso de relógio Rolex, com pagamentos disfarçados por empréstimos simulados

A relatora do caso argumenta que a cobrança antecipada visa equilibrar a arrecadação tributária