Provas estavam previstas para este domingo (14)
Tag: Decisão Judicial
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STF vê com "preocupação" decisão da Itália sobre Zambelli
A Corte italiana alega imparcialidade de Alexandre de Moraes, relator do caso, após Zambelli ter invadido o sistema do CNJ.
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Vai ser solta? Flávio Dino toma decisão após pedido da defesa de Deolane Bezerra
Ministro do Supremo se manifestou neste domingo (24)
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Após decisão envolvendo MC Ryan SP, Justiça determina soltura de MC Poze do Rodo
A Justiça mandou soltar MC Poze do Rodo, segundo informações obtidas pelo portal LeoDias em parceria com a repórter Carine Roma, após a defesa do cantor conseguir a extensão da decisão que concedeu habeas corpus a MC Ryan SP. A determinação foi assinada nesta quarta-feira (13/5) pela desembargadora federal Louise Vilela Leite Filgueiras, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Na decisão, a magistrada entendeu que os fundamentos usados no HC concedido a Ryan também se aplicavam a Poze. O texto destaca o excesso de prazo para conclusão das investigações e para o oferecimento da denúncia, além da ausência de elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva. A desembargadora também apontou que o Ministério Público Federal ainda não apresentou denúncia formal contra os investigados.
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Ex de Alanis Guillen pode ser presa se descumprir decisão judicial; saiba mais
A decisão que concedeu medidas protetivas à atriz Alanis Guillen contra a ex-companheira, Giovanna dos Reis de Carvalho, traz uma série de determinações e revela o grau de preocupação do Judiciário com a situação. O portal LeoDias teve acesso aos autos e, segundo a Justiça, caso a jovem descumpra as determinações, pode ser presa preventivamente.
Entre os pontos centrais está a obrigação de manter uma distância mínima de 300 metros da atriz, incluindo residência, local de trabalho e demais ambientes frequentados por ela. A produtora também está proibida de qualquer tipo de contato, seja direto ou indireto, abrangendo telefone, redes sociais, aplicativos e até intermediação por terceiros.
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L7nnon vence viúva de John Lennon na Justiça e garante uso de nome artístico
O rapper L7NNON venceu Yoko Ono, viúva de John Lennon, na Justiça após um pedido para que ele mudasse seu nome artístico. As autoridades brasileiras rejeitaram a solicitação, já que entenderam que não existe chance de confusão entre os pseudônimos dos artistas. Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão.
No pedido, a viúva argumentou que o nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti poderia gerar confusão com o ex-integrante dos Beatles.
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Justiça afasta das ruas policial que matou mãe de cinco filhos com tiro no peito durante abordagem; veja outras medidas impostas
Decisão judicial impõe recolhimento noturno e proíbe contato com testemunhas; demora no resgate é investigada
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Transalvador recua e suspende licitação milionária após decisão judicial; entenda
Novo edital, segundo a petição, mexe em aspectos estruturais da licitação
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Justiça mantém presa suspeita de mandar matar fundador de grupo internacional de capoeira
Decisão da Justiça do Rio reforça gravidade do caso do mestre de capoeira assassinado em fevereiro
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Toffoli deu posse a prefeito para 3º mandato em cidade que aportou R$ 60 milhões no Master, diz jornalista
Decisão inicial de Toffoli permitiu que Dr. Rubão assumisse o cargo, mas cinco meses depois a medida foi revogada