Decisão Judicial – ocafenews.com.br

Moraes toma decisão sobre entrada de cunhada de Bolsonaro na prisão domiciliar do ex-presidente

Defesa de Bolsonaro pediu acesso da irmã de Michelle à prisão domiciliar

A decisão permite que publicações sobre supostas blitzes da PRF durante festa em Casa Nova permaneçam nas redes sociais

Decisão judicial leva em conta histórico de violência e vontade da criança chilena em permanecer no Brasil

Decisão liminar fixa multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento

A advogada responsável pelo caso comomerou a liberdade dos homens presos por morte de bebê de 10 meses no Ceará

No início de junho, a Justiça baiana determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista pagasse pensão a vítima de enxurrada

Deputados do Psol alegaram que Bolsonaro pressionou senador para investigar governadores

Ministro Alexandre de Moraes impõe restrição de 90 dias às visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.

Ao menos dois ministros foram provocados sobre o asssunto; decisão de Dino não é unanimidade na Corte

ecisão reconhece culpa compartilhada, fixa indenização de R$ 453 mil e determina pagamento de pensão mensal aos pais de criança de 3 anos